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Termos e Condições Gerais de Uso

Aqui você encontrará informações relevantes para melhor navegar e usufruir de nossos serviços com conforto e segurança.

É de suma importância que você conheça, compreenda e aceite os Termos e Condições Gerais de Uso deste site.

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela Agência Web Gato Negro - ME, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.493.320/0001-40, situada em São Paulo/SP, aqui nominado Aqui ou Ali Tem, por meio do site www.aquioualitem.com.br ou www.aqui-ou-ali-tem.com.br e aplicativo.

O e-mail que o usuário utilizar no Aqui ou Ali Tem não poderá guardar semelhança com o nome Aqui ou Ali Tem, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer e-mail que insinue ou sugira que os produtos/serviços anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com o Aqui ou Ali Tem.

As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.

1.  Usuário Consumidor (que pode ser também Anunciante) 

a- Poderá criar uma conta para avaliar e comentar sobre anunciantes e produtos; e/ou criar seus próprios anúncios.

b- O Usuário, enquanto consumidor, navega e faz suas buscas gratuitamente. Deverá atentar-se às informações sobre a reputação do Usuário Anunciante. Desse modo recomenda-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos;

c- O Usuário Consumidor poderá utilizar nosso canal Fale Conosco para críticas ou sugestões referentes ao Aqui ou Ali Tem, assim como sugestões de serviços/produtos a serem inseridos no site.

d- É possível ainda ser nosso colaborador, se afiliando ao nosso produto na plataforma Hotmart e ganhando comissões por anúncios efetuados.


2.  Usuário Anunciante (que pode ser também Consumidor) 

a- Os serviços do Aqui ou Ali Tem estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los;

b- O Usuário, enquanto anunciante, deve efetuar o cadastro de sua conta no Aqui ou Ali Tem, gratuitamente, utilizando um e-mail que acesse e acompanhe regularmente, gerando seu primeiro anúncio e aceitando os Termos de Uso, de acordo com sua opção de plano;

c- Ficará responsável por realizar alterações no anúncio quando achar conveniente. Para mudança de plano consulte Opções de Anúncio;

d- Enquanto anunciante somente poderá anunciar produtos ou serviços que possa vender, realizando os termos do anúncio e todas as suas características; Para utilizar os serviços do Aqui ou Ali Tem o Usuário Anunciante deve aceitar, expressamente, os Termos e Condições Gerais de Uso do Site. O Usuário Anunciante deverá efetuar cadastro único com e-mail e senha pessoais e intransferíveis. O Aqui ou Ali Tem, nem seus colaboradores ou parceiros solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, sua senha pessoal; O Usuário Anunciante fica ciente e concorda que o Aqui ou Ali Tem poderá utilizar o endereço de e-mail fornecido para seu cadastro no site para o envio de informações referentes ao anúncio e ao Aqui ou Ali Tem. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de usuário;

e- O Usuário Anunciante é o único e exclusivo responsável pela tecnologia usada para integrar o conteúdo no site, sendo responsável por todas e quaisquer falhas que eventualmente ocorram durante a integração;

f- O Usuário Anunciante concorda em pagar ao Aqui ou Ali Tem os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pelo Aqui ou Ali Tem em que haja uma tarifa estabelecida;

g- O Usuário Anunciante declara e garante que é titular, possui a devida autorização do(s) titular(es) de direito(s) de propriedade intelectual ou que, de outra forma, pode anunciar no Aqui ou Ali Tem, oferecer produtos e/ou serviços anunciados ou declarar-se loja oficial de determinada marca, sendo o único responsável pelo conteúdo das suas publicações.

h- Fica ciente o Usuário Anunciante que é obrigatória a colocação de uma imagem ilustrativa referente ao seu anúncio, dentro dos parâmetros de qualidade informadas na área de edição do anúncio, num prazo de 20 dias a contar de sua criação. a não colocação da imagem dentro do prazo dá ao Aqui ou Ali Tem o direito de colocar uma imagem aleatória. 


3. O Aqui ou Ali Tem

a- O Aqui ou Ali Tem não é fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site, salvos os serviços do próprio site e de seu mantenedor Agência Web Gato Negro. O Aqui ou Ali Tem é um serviço que consiste na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaço para que Usuários Anunciantes promovam, oferecendo à venda, os seus próprios produtos e serviços, ou de terceiros com a devida autorização por e-mail, aos Usuários Consumidores, e negociem exclusivamente entre si;

b- O Aqui ou Ali Tem, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e Condições Gerais de uso do Aqui ou Ali Tem, conforme a situação poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário Anunciante; Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e Condições Gerais de Uso do Site, e que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;

c- O Aqui ou Ali Tem poderá excluir anúncios que contenham imagens, fotografias ou vídeos que não estejam de acordo com os Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas de utilização;

d- O Aqui ou Ali Tem se responsabiliza pela prestação do seu serviço de veiculação de anúncios no site www.aqui-ou-ali-tem.com.br (também acessado pelo www.aquioualitem.com.br e aplicativo);

e- O Aqui ou Ali Tem não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros;

f- O Aqui ou Ali Tem não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Aqui ou Ali Tem também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio;

g- O Aqui ou Ali Tem não é o proprietário dos produtos, ou prestador dos serviços anunciados pelos usuários no Site, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de anúncios. O Aqui ou Ali Tem não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, assim como pela capacidade para contratar dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Cada usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza;

h- O Aqui ou Ali Tem não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O usuário reconhece e aceita o Aqui ou Ali Tem como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos e serviços ofertados por terceiros. Estes Termos e Condições Gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre Aqui ou Ali Tem e o usuário. O usuário manifesta ciência de que o Aqui ou Ali Tem não é parte de nenhuma negociação realizada entre usuários;

i- O uso comercial da expressão "Aqui ou Ali Tem" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Aqui ou Ali Tem assim como os programas, look and feel dos Sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao usuário acessar e usar a sua Conta são propriedades do Aqui ou Ali Tem e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do Aqui ou Ali Tem;

j- O site pode manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Aqui ou Ali Tem, não possuindo este controle sobre esses sites de terceiros;

k- O Aqui ou Ali Tem poderá alterar, se e quando necessário, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site, visando o aprimoramento dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais de Uso do Site entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja pendências em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

l- Através deste "TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO", o USUÁRIO do Aqui ou Ali Tem fica ciente e concorda que, ao utilizar o serviço do Aqui ou Ali Tem, automaticamente adere e concorda em se submeter integralmente às condições dos mesmos TERMOS e a qualquer de suas alterações futuras.

 

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